Convênio vai beneficiar mais de mil famílias com regularização urbana em comunidade de Tramandaí

Além da FAURGS, parceria firmada nesta sexta-feira (01/10) envolve UFRGS, Instituto de Geociências, Prefeitura de Tramandaí e Associação da comunidade de Portelinha

 

A diretora da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Ana Rita Facchini, assinou, no fim da tarde desta sexta-feira (1º/10), o convênio de regularização urbana que vai contemplar cerca de 1 mil famílias moradoras da comunidade de Portelinha, em Tramandaí. Também assinaram o documento o reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, o diretor do Instituto de Geociências, Nelson Gruber, o prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto, e a representante da Associação Portelinha, Elisângela Ferreira Nunes.

A iniciativa faz parte do projeto Regularização Fundiária Urbana Portelinha, idealizada pelo Tribunal de Justiça do RS, por meio da juíza de Direito Ana Laura Ullman López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, com a participação, também, do Registro de Imóveis de Tramandaí. O projeto conduzido pela magistrada promoveu a regularização fundiária de lotes urbanos para realizar a quitação do tributo municipal, atualizar o cadastro municipal e extinguir os executivos fiscais. Com o convênio assinado nesta sexta-feira, será possível incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Por meio da parceria firmada, o Instituto de Geociências da UFRGS, com assessoria técnica e apoio financeiro da FAURGS, irá executar ações de mapeamento, georreferenciamento e cartografia detalhadas para definir com precisão todos os lotes e finalizar o processo de legalização.  “O convênio tem previsão de um ano, mas pretendemos desenvolver o trabalho de campo e a execução dos mapeamentos em tempo menor, de cerca de 180 dias”, projeta Gruber.

Benefícios

Antes mesmo da etapa que iniciará nos próximos dias, vários avanços para a comunidade de Portelinha, no bairro Jardim Atlântico, já estão sendo alcançados. Estão sendo viabilizados serviços de fornecimento de água encanada e energia elétrica para os moradores da área de 394.800 m². Mais adiante, a ideia é planejar outros espaços públicos de serviços e convivências para uso da comunidade. Conforme destacou o prefeito de Tramandaí, um posto de saúde e um ginásio estão no radar.

A diretora-presidente da FAURGS destaca que a iniciativa é uma via de mão dupla. “Ao mesmo tempo em que a universidade estará sendo um agente de transformação social, contribuindo para melhorar as condições de moradia e dar mais dignidade a essas famílias, professores e alunos estarão tendo a oportunidade de garantir mais qualificação, experiência e conhecimento”, observa.

O reitor Bulhões, por sua vez, disse que o convênio é uma forma da UFRGS cumprir o seu lema de servir à sociedade. “Conhecimento gera riqueza de valores como dignidade e qualidade de vida. Inovação é, também, jogar o conhecimento para fora da universidade, em benefício da sociedade, e isso está sendo feito nesse projeto”, salientou.

A representante da Portelinha agradeceu em nome da comunidade. “São 1.080 famílias que passam, com essa parceria, a ter mais dignidade. Famílias que não tinham nem endereço para ter um cartão do SUS. Graças a essa iniciativa elas têm mais vontade de crescer e progredir”, completou.

Reconhecimento

A iniciativa, pioneira no Brasil, já desperta o interesse de outras localidades e universidades, que buscam informações para trabalhar em ações semelhantes. Além disso, através do projeto Regularização Fundiária Urbana Portelinha, o Poder Judiciário, o Registro de Imóveis, o Município de Tramandaí e a UFRGS concorrem ao Prêmio Innovare, reconhecimento nacional que destaca práticas inovadoras do sistema de justiça brasileira. O resultado sairá em dezembro.

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